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CÓDIGO DE CONDUTAS VITAFOR

A história da Vitafor sempre esteve lastreada na integridade e valores éticos diferencial que vem destacando a instituição como uma das empresas mais respeitadas do País no ramo em que atua, sendo valorizada por clientes, médicos e nutricionistas, formadores de opinião e muitos outros stakeholders e interlocutores que interagem com o Grupo, pois em nossas atividades aceitamos, integramos, unimos e multiplicamos conhecimento e o padrão de excelência.

Dentro desse conceito assumimos o compromisso com a ética, a honestidade, as boas práticas e a qualidade nos ambientes de trabalho, buscando o aprimoramento nos relacionamentos: com funcionários, fornecedores, parceiros e consumidores. Temos o orgulho de cumprir rigorosamente todas as leis e regulamentos, e esse engajamento também é exigido de nossos colaboradores, fornecedores e parceiros, pois a reputação da Vitafor é o nosso maior tesouro, cultivado diariamente por uma equipe engajada de dedicados colaboradores.

Valores não são apenas palavras, mas a base de nossa conduta diária, construída em um ambiente de respeito mútuo e oportunidades iguais, onde cada profissional pode se desenvolver plenamente. No entanto, temos consciência de que devemos ser exemplos de integridade em todas as nossas relações, dentro e fora da organização.

O Código de Condutas que apresentamos é o nosso guia para este caminho, pois nos conduz através das mudanças, do crescimento e da diversidade, assegurando que nossa trajetória de sucesso permaneça. Sendo assim, este Código não é apenas um documento, mas o reflexo de nossa personalidade e do nosso desejo de influenciar o mundo ao nosso redor. Ao cumpri-lo, honramos o nosso passado e construímos um futuro ainda mais ético e próspero.

Os princípios da Vitafor são compromissos que envolvem a todos, desde a alta administração até os parceiros e fornecedores, passando pelos colaboradores, de forma que nosso Código de Conduta é um guia essencial para promover melhorias contínuas em todos os setores, assegurando uma evolução constante por meio de parâmetros mínimos de comportamento que são obrigatórios e inegociáveis.

Apesar de o nosso Código não contemplar todas as situações possíveis, oferece uma base sólida para decisões em qualquer atividade, interna ou externa, traçando diretrizes para em caso de dúvida “fazer a coisa certa”, de forma imediata, sem adiar ou transferir essa responsabilidade, pois os princípios fundamentais que orientam as atitudes incluem, mas não se limitam a:

Evitar qualquer ação que possa prejudicar a imagem da Vitafor; proteger informações sobre produtos, processos internos e ambientes de trabalho; agir sempre de maneira legal e honesta; observar cautela e discrição, sem exposições desnecessárias nas mídias e redes sociais, que possam impactar o nome ou a imagem da empresa, e sempre priorizar os interesses da Vitafor acima de interesses pessoais ou de terceiros.

No contexto deste Código de Condutas, os “colaboradores” abrangem todos os que fazem parte da Vitafor: funcionários, sócios, representantes, diretores e conselheiros, mas não se limita a eles, pois englobam os prestadores terceirizados, temporários, estagiários da empresa e de suas afiliadas.

Inspirados por esses valores superiores, acreditamos que a ética e a integridade são fundamentais para o sucesso sustentável de qualquer empresa, razão pela qual a Vitafor tem liderado uma revolução contra práticas desleais, traição e a corrupção, promovendo uma cultura de alta integridade corporativa.

Na Vitafor, compartilhamos desse orgulho e compromisso de fazer negócios de forma ética, com responsabilidade social, ambiental e corporativa, contribuindo para um mundo melhor. Zelar e incentivar o cumprimento desses conceitos e princípios pautados em ética e boas condutas são responsabilidade de todos e daqueles que com nós se relacionam, pois acreditamos que juntos podemos fazer a diferença!

Nemecio Rogério Moro Peres

ABRANGÊNCIA

O presente Código de Conduta (“Código”) representa e divulga os valores e princípios que a Vitafor segue como instituição, bem como as condutas esperadas de todos aqueles com quem mantém relações.

A aplicação é válida para todos os conselheiros, diretores, colaboradores, parceiros, fornecedores, prestadores e terceiros, sem distinção da forma de contratação, assim definidos:

CONSELHEIROS

Os membros do Conselho da Administração, Gestores, Administradores e Conselheiros dos Fundos de Investimentos que investem na empresa.

DIRETORES

Os membros da Diretoria Executiva ou equivalentes, da Vitafor

COLABORADORES

Todos os colaboradores com vínculo de trabalho com a Vitafor, incluindo: gestores, gerentes, funcionários, temporários, estagiários e prestadores de serviços.

TERCEIROS

Fornecedores, parceiros, distribuidores, representantes comerciais ou quaisquer outras pessoas, físicas ou jurídicas, com relação contratual, independente da atividade exercida, ainda que não representem ou atuem em nome da empresa.

CONSUMIDORES

Os destinatários dos produtos, serviços e informações da Vitafor, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas.

A Vitafor procura não apenas produzir suplementos nutricionais de qualidade e eficácia, para promover a saúde, prolongar a vida e otimizar o desenvolvimento humano, mas também contribuir para o despertar da consciência sobre qualidade de vida, bem-estar físico e mental, a essência do lema “viver bem”, promovendo soluções completas e integradas para o bem-estar das pessoas, com excelência, humanidade e sustentabilidade.

Nossa missão é formar agentes transformadores, auxiliando parceiros, prescritores, distribuidores e consumidores na disseminação da cultura da saúde, longevidade e qualidade de vida, o que requer conceitos e valores elevados, integridade, pensamento crítico e ético, fundamentais para o ecossistema do bem, o ambiente capaz de atingir à finalidade desejada.

A Vitafor é a força propulsora de uma revolução na luta por um mundo saudável, com a preservação de seus ecossistemas e uso de produtos naturais, o que deve estar associado ao combate constante à corrupção, às práticas predatórias, motivadas por interesses meramente econômicos. Dessa forma, incentivamos pesquisas, publicações, cursos, certificações, eventos e experiências inovadoras de aprendizado e networking, sempre focados na melhoria da qualidade de vida e realização das pessoas.
A organização se compromete com a cultura do bem-estar, da vida saudável, em um ambiente de ética, legalidade e justiça, com o objetivo de elevar as exigências de transparência e integridade nas relações corporativas, com responsabilidade ambiental e social, cumprindo o seu papel na luta por um mundo melhor para as futuras gerações.

RESPEITO: Consideramos que o respeito é um pressuposto essencial para relações de confiança entre pessoas e entre empresas, o fundamento que nos permite interagir com as diferenças e aprender com essa convivência.
INOVAÇÃO: Geramos e aplicamos conhecimento para criar e difundir novas e melhores técnicas não apenas para a produção de produtos, mas também para a gestão da nutrição, atendimento e orientação voltados à melhoria da qualidade de vida das pessoas.
EXCELÊNCIA: Buscamos a excelência e nos posicionamos no estado da arte, como resultado da nossa permanente preocupação em ‘fazer melhor’, mais rápido e com mais qualidade para todos que se relacionam conosco.
TRANSPARÊNCIA: Buscamos manter total transparência e lisura nas nossas interações internas e externas, empregando a clareza nas comunicações, com respeito aos interlocutores, mantendo a confidencialidade e o sigilo. O nosso objetivo é agir de forma ética em todas as relações, divulgando com clareza os nossos objetivos e esperamos que isso seja cumprido em todas as nossas relações com terceiros.
INTEGRIDADE, ÉTICA, JUSTIÇA: Utilizamos os mais elevados padrões de integridade, ética, honestidade e respeito em todos os negócios que realizamos. Assumimos o compromisso de difundir a cultura e o respeito pelas melhores condições de vida, aumentando a transparência e a qualidade das informações e dos produtos, em um ecossistema de respeito às Leis e à Justiça, para elevar a integridade, com responsabilidade social, ambiental e corporativa.
CONFORMIDADE: A organização difunde a cultura da qualidade e da perfeição nos ingredientes, processos produtivos, divulgação e conscientização, para oferecer o nível de excelência desejada. Agimos pelo exemplo em todas as decisões corporativas, comprometendo-nos com os mais elevados padrões éticos, e exigimos o mesmo de nossos parceiros comerciais, contratantes e contratados, colaboradores, distribuidores e prestadores de serviços.
VANGUARDA: Prezamos pela qualidade dos ingredientes, excelência dos processos de produção, produtos e serviços prestados, com o objetivo de atingir os objetivos estabelecidos numa atitude colaborativa que, unindo diferentes competências, propõe e implementa soluções efetivas para os problemas e desafios encontrados.
SOLIDARIEDADE E UNIÃO: Compartilhamos a sensibilidade e a habilidade de nos colocarmos no lugar do outro e entender, genuinamente, suas necessidades e condições. Acreditamos que juntos somos mais fortes, e desejamos construir uma sociedade mais justa e solidária por meio da promoção da dignidade, probidade e integração, compreendendo sempre que a ética vai além da atuação conforme a lei, por isso pautamos nossas atividades na empatia, respeito e humanidade.
INTERDEPENDÊNCIA: Consideramos que a interdependência é uma lei natural que rege a saúde e a vitalidade de todos os organismos vivos. Buscamos compreendê-la para obtermos soluções cada vez mais integradas nas pesquisas, desenvolvimento de produtos e técnicas nutricionais, o que nos serve como fonte de inspiração no gerenciamento de nossas relações pessoais, profissionais e empresariais

DIRETRIZES

Todos os nossos colaboradores, consumidores, parceiros comerciais, distribuidores, clientes e fornecedores devem atuar dentro dos limites legais e regulamentares, respeitando as Condutas, Normas e as Políticas Internas aplicáveis a todos os processos e negócios da Vitafor.

Ética e Conformidade

A ética, integridade e conformidade são pilares fundamentais das atividades e operações da Vitafor. Por esse motivo, espera-se que todos os parceiros, fornecedores, prestadores e colaboradores atuem de maneira íntegra e ética, independentemente do relacionamento.

Legislação e o Programa de Conformidade

Exige-se o respeito a toda legislação e regulamentação aplicável, assim como ao presente Código e demais normas internas da Vitafor. Na hipótese de qualquer irregularidade ou ilegalidade envolvendo as atividades da Vitafor, ainda que em potencial, os fatos devem ser levados imediatamente ao conhecimento à área responsável para que adote as medidas pertinentes.

Relacionamento com Agentes,
Órgãos e Entidades Publicas

Todos os relacionamentos que envolvem a Vitafor são pautados pela probidade e transparência, especialmente quando envolvem agentes, órgãos ou entidades públicas, não sendo tolerado qualquer desvio de conduta, de propósito, oferecimento de benefício ou recebimento de favor, a qualquer título.

Combate a Corrupção

A Vitafor proíbe que qualquer membro da alta administração, colaborador, terceiro ou parceiro, em seu nome ou não, ofereça ou aceite qualquer bem corpóreo, ou não, visando obter uma vantagem indevida. Combate-se todas as formas de corrupção, seja ela pública ou privada.

Combate a Corrupção

Doação de Patrocínios

A Vitafor procura desenvolver estratégias de marketing e incentivar iniciativas sociais, as quais podem envolver doações ou patrocínios. As ações sociais, doações ou patrocínios são permitidos, caso sejam aprovados pela Diretoria, quando permitidos por lei, e não representem a obtenção de vantagem indevida ou benefício pessoal em detrimento da empresa.

Doações Politicas Partidárias ou Eleitorais

É proibido disponibilizar recursos para beneficiar partidos ou candidatos a cargos políticos. As doações políticas, caso sejam realizadas por colaboradores, devem ser sempre em nome deles e nunca em nome da empresa. Em relação às práticas comerciais, estabelecemos normas internas que devem ser seguidas durante o desempenho das atividades diárias da Vitafor.

Respeito à Livre Concorrência

As práticas que reduzam a concorrência são vedadas, seja por meio de ajustes de preços, direcionamento de licitações, boicote de fornecedores ou repartição de mercados.

Combate à Concorrência Desleal

Todas as formas de concorrência consideradas desleais são proibidas. A obtenção de informações confidenciais de terceiros é vedada por meios ilegais ou antiéticos. Finalmente, é vedado o uso de marcas ou produtos de terceiros para confundir o consumidor e promover a concorrência parasitária.

Parceiros e Fornecedores

A Vitafor conta com a cooperação de parceiros comerciais e fornecedores para o desenvolvimento de suas atividades. A organização manterá relações com agentes qualificados e competentes, que não poderão estar envolvidos em esquemas de fraude, corrupção ou baixa reputação no mercado. Sendo assim, será necessário, inicialmente, atender aos requisitos estabelecidos em políticas internas (due diligence) para estabelecer relações contratuais com terceiros.

Brindes, Entretenimento e Hospitalidades

O recebimento ou oferecimento de brindes, entretenimento e hospitalidade são formas legítimas de conduzir as atividades corporativas, bem como uma forma de divulgar produtos e serviços. Todos devem observar as disposições a respeito do tema, presentes na Política Anticorrupção e em normas internas.

Integridade Financeira

Registros contábeis precisos e confiáveis são essenciais para atender às obrigações financeiras, legais e comerciais da organização. Esses registros devem fornecer informações precisas sobre os seus ativos, passivos e transações realizadas, segundo os prazos legais e cronogramas estabelecidos.

Conflito de Interesses

Um conflito de interesses, ocorre quando os interesses pessoais de um colaborador ou de terceiros, ainda que potencialmente, competem com os interesses da Vitafor, quando questões externas às atribuições possam interferir no julgamento ou atividades dos colaboradores ou de terceiros. Nessa situação, pode ser difícil que o colaborador aja totalmente de acordo com o melhor interesse da empresa, razão pela qual em tais situações o fato deve ser informado às instâncias internas, especialmente aos Controles Internos e Compliance da empresa, para serem tomadas as medidas adequadas.

Proteção de dados

A Vitafor se preocupa com a tutela da privacidade e proteção de dados pessoais de seus consumidores, parceiros, prestadores, fornecedores e colaboradores, adotando as melhores práticas de mercado para garantir a proteção, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Segurança da Informação

A segurança das informações é um tema prioritário na Vitafor, que adota as medidas necessárias para assegurar a sua integridade, disponibilidade e confidencialidade. Nenhum dado obtido por meio da atuação profissional ou de um contrato pode ser usado irregularmente e sem autorização expressa, devendo ser sempre observada a Política de Segurança da Informação.

ESG e Sustentabilidade

A Vitafor está comprometida a ter uma atuação justa e sustentável, atuando em prol dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Desenvolvimento Social

A criação de um ambiente respeitoso e inclusivo é um trabalho coletivo, começando pela conscientização e promoção interna de iniciativas. A Vitafor mantém um ambiente de trabalho que respeita a dignidade de todos (conselheiros, diretores, colaboradores, terceiros e parceiros) e proporciona um desempenho profissional satisfatório, proibindo e combatendo todas as formas de assédio moral, sexual ou discriminação, estimulando um ambiente de trabalho inclusivo e saudável.

Entende-se o *assédio moral* como qualquer atitude, gesto ou palavra que constrange, humilha e destrói a autoestima e a segurança de uma pessoa. O assédio sexual refere-se à ação de constranger alguém para obter vantagens ou favorecimentos sexuais. A discriminação é uma atitude orientada por preconceitos de origem, religião, raça, gênero, orientação sexual, classe social, idade, estado civil, posição político-partidária ou deficiência de qualquer natureza. A Vitafor desenvolve ações e iniciativas para promover a diversidade e inclusão nos segmentos em que atua, de forma que repudia qualquer ataque a esses conceitos.

Proteção Ambiental

A Vitafor fomenta e estimula práticas que visam proteger o meio ambiente, estimulando e privilegiando iniciativas coerentes com o mesmo objetivo.

Direitos Humanos

A Vitafor respeita os direitos humanos, não compactuando com a exploração de: (i) crianças e adolescentes (trabalho infantil), e (ii) práticas de emprego ou trabalho degradantes ou forçado, análogas ao de escravo.

SINAIS DE ALERTA

Os sinais de alerta podem indicar uma possível violação à legislação ao Código de Conduta ou às Políticas e Normas Internas, e, consequentemente, ao Programa de Compliance da Vitafor. É de responsabilidade de todos prestarem atenção e denunciarem possíveis situações que indiquem ilicitude, tais como:

Solicitação de doação, contribuição ou qualquer favor adicional por parte de colaboradores, agentes públicos ou representantes sindicais em troca de algum favorecimento;
Possível negócio em que o pagamento deva ser realizado diretamente a um agente público, funcionário ou terceiros a eles ligados, incluindo familiares ou amigos;
Possível negócio em que seja requerido o pagamento de comissão não prevista, excessiva ou ainda, com pagamentos de forma anormal, contabilmente irregular;
Propostas financeiras incomuns, como a solicitação de pagamento em conta bancária que não seja de titularidade do fornecedor, de terceiros, ou em país diferente daquele em que o serviço esteja sendo prestado, ou ainda a solicitação de pagamento em mais de uma conta bancária;
A contratação de terceiro com reputação abalada por envolvimento, ainda que indireto, em situações de corrupção, práticas antiéticas, ilegais, em situação irregular perante os órgãos do governo, ou ainda, quando haja recusa em fornecer documentos que comprovem a regularidade cadastral;
A recusa injustificada pelo terceiro a ser contratado quanto à inclusão de cláusulas anticorrupção, de auditoria ou de due diligence na contratação do produto ou serviço;
A recusa injustificada pelo terceiro a ser contratado de aderir ao Código de Conduta, Políticas e Normas Internas da Vitafor.
A contraparte é recomendada por um funcionário público, ou quando se recusa a incluir referência formal a medidas anticorrupção em contrato firmado com a Vitafor;
Percepção de que a doação para uma instituição de caridade a pedido de um funcionário público é uma troca para possível ação governamental ou concessão de benefícios.
Ao identificar sinais de alerta, quaisquer situações suspeitas ou que configurem atos ilícitos, cabe ao colaborador reportar às áreas de auditoria, controladoria e ao programa de compliance.

Responsabilidade e canal de denúncias

Os indícios, situações suspeitas ou evidências de violações ao Código de Condutas, a qualquer Política da Vitafor, que possam configurar prática de ato ilícito devem ser reportadas por meio dos canais de comunicação, quais sejam:

Comunicação direta à área de compliance;
Comunicação à área de controles internos, auditoria e controladoria;
Reporte por meio do Canal da Ouvidoria e Denúncias.
Asseguramos o sigilo das informações tratadas, bem como a identidade do denunciante, de forma que nenhum Colaborador ou Terceiro poderá praticar atos de retaliação contra aquele que, de boa-fé:
Denunciar indícios, suspeitas ou evidências de violações legais, ao Código de Condutas ou às políticas internas da Vitafor;
Fornece informações ou assistência nas apurações relativas às possíveis violações relatadas.
Nenhum membro da Vitafor ou parceiros serão penalizados ou retaliados em decorrência de atraso ou perda de negócios resultante da recusa em praticar, ativa ou passivamente, atos de fraude ou corrupção.

MEDIDAS DISCIPLINARES

Se as investigações internas concluírem que houve infração ao Código de Conduta, às Políticas e Normas Internas da Vitafor ou prática de atos ilícitos e for comprovada a autoria dos fatos, os colaboradores ou terceiros envolvidos estarão sujeitos à aplicação de medidas disciplinares, tais como:

COLABORADORES

Advertência - verbal ou escrita
Suspenção do contrato de trabalho
Demissão sem justa causa
Demissão por justa causa

FORNECEDORES, PRESTADORES, PARCEIROS, TERCEIROS CONTRATUAIS

Suspensão do fornecimento, parceria, distribuição, representação comercial, prestação de serviços, com ou sem a aplicação de eventuais penalidades contratuais
Aplicação de multa
Rescisão contratual
Representação com às autoridades competentes

Todos os colaboradores e terceiros devem contribuir com as investigações internas, não podendo omitir ou simular informações que tenham conhecimento sobre os fatos que estão sendo apurados.

As medidas disciplinares serão definidas pela Diretoria Executiva ou Conselho de Administração, no âmbito de suas competências, e devem ser justas, proporcionais aos casos concretos, de acordo com a gravidade, legislação aplicável e hierarquia dos envolvidos.

As violações legais, às políticas e procedimentos da Vitafor também podem resultar em penalidades civis e criminais para os Administradores, Colaboradores, Terceiros e Parceiros Comerciais que estiverem envolvidos com o ato ilícito.

Aceitação e Aquiescência

Todos os termos do Código de Condutas são divulgados no site da Vitafor, assim como as Normas e Políticas Internas, estando disponível na intranet e murais de comunicação da empresa, de forma que a nenhum dos colaboradores, distribuidores, fornecedores, parceiros, prestadores ou stakeholders é lícito alegar o desconhecimento das normas internas.

Nas relações contratuais é requisito essencial, condicionante da contratação, a aquiescência e concordância com o Código de Condutas e Políticas Internas da Vitafor, o que estará formalizado nos instrumentos contratuais ou em Termos de Aceitação e consentimento do contratado em as normas internas, inclusive autorizando a Vitafor ou outra organização que a represente, a realizar auditorias e levantamentos de conformidade, com ou sem aviso.